Glossary entry

French term or phrase:

contracté

Portuguese translation:

Concordado

Added to glossary by Diana Salama
Aug 25, 2019 17:02
4 yrs ago
French term

n’aurait pas contracté

French to Portuguese Law/Patents Law (general) Convenção de divórcio
Contexto:
L’erreur, le dol et la violence vicient le consentement lorsqu’ils sont de telle nature que, sans eux, l’une des parties n’aurait pas contracté ou aurait contracté à des conditions substantiellement différentes.
Leur caractère déterminant s’apprécie eu égard aux personnes et aux circonstances dans lesquelles le consentement a été donné.

Traduzi:
Erro, dolo e violência viciam o consentimento quando são de natureza tal que, sem eles, uma das partes não teria (contratado?) ou teria contratado em condições substancialmente diferentes.

Que sentido tem este termo neste contexto? Coloquei a frase seguinte para, talvez, ajudar um pouco no entendimento, mas acho que não ajuda, na verdade.
Proposed translations (Portuguese)
4 Concordado
4 contrataria ou não

Discussion

expressisverbis Aug 25, 2019:
Depois de mais pesquisas... Esse excerto que a Diana citou na pergunta faz parte do art.º 1130 do Código Civil francês, que incide nos vícios do consentimento num contrato.

O Código Civil francês, da mesma forma que o brasileiro, prevê a existência de três vícios de consentimento: o erro, o dolo e a violência (equipara-se ao nosso instituto da coação), que possuem o condão de alterar a vontade dada pela parte.
https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/184126/00107648...

contracter
https://www.larousse.fr/dictionnaires/francais/contracter/18...

Segundo o acima, diria que o sentido é o de "celebrar", ou "contrair".
expressisverbis Aug 25, 2019:
Diana, depois referi "contrair", mas ainda tenho dúvidas...
Diana Salama (asker) Aug 25, 2019:
Olá Sandra, não pode ser nesse sentido de 'incorrer' porque o verbo é sempre intransitivo.
Teresa , esse sentido me parece coerente. Como estou no começo da revisão, vou ver se esse sentido se encaixa sempre que aparece este termo.
@Diana Não será no sentido de que não teriam contraído casamento?
expressisverbis Aug 25, 2019:
Diana, será "incorrer"? Ou então, "contrair" fará mais sentido:
Synonymes : acquérir, prendre, attraper
https://www.linternaute.fr/dictionnaire/fr/definition/contra...

Proposed translations

42 mins
Selected

Concordado

Não é um sentido literal.
Something went wrong...
4 KudoZ points awarded for this answer. Comment: "Muito obrigada Imatahan e a todos pela ajuda, Essa interpretação é que encaixou perfeitamente em todos os casos."
3 hrs

contrataria ou não

Erro, dolo e violência viciam o consentimento quando são de natureza tal que, sem eles, uma das partes contrataria ou não (contrataria) em condições substancialmente diferentes.
Something went wrong...
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