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Oct 7, 2010 16:08
13 yrs ago
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français term

Autorité de surveillance (Suisse)

français vers portugais Droit / Brevets Droit : contrat(s)
Gostaria de saber a que organismo brasileiro corresponde. Obrigada.

Les tâches de l’autorité de surveillance sont, conformément aux articles 80 à 89bis CCS,…

...pour toutes les fondations

d’examiner, sur demande, le projet d’acte constitutif d’une fondation et de ses statuts
de rendre les décisions de mise sous surveillance, de modification des statuts, de fusion, de transfert de patrimoine et de dissolution et d’en aviser le registre du commerce ou toute autre entité intéressée
d’approuver les modifications statutaires
de pourvoir à ce que les biens des fondations soient employés conformément à leur destination et de s’assurer qu’elles sont administrées conformément à la loi et aux statuts
de veiller à la bonne composition des organes de la fondation et le leur inscription au RC
de prendre les mesures propres à éliminer les insuffisances constatées
de s’assurer, lorsqu’une fondation entre en liquidation, que cette dernière s’opère régulièrement, que la fortune reçoit la destination prévue par la loi, les statuts et les décisions du conseil approuvées par l’ASF
de veiller à la bonne application du règlement sur la surveillance des fondations du 30 avril 200

Discussion

Leonardo MILANI Oct 10, 2010:
Especifique Veja bem Giselle. Com o contexto que nos deu, não sabemos se a tal autorité de surveillance é um organismo específico ou uma atribuição dada a algum organismo competente.
Pela lista de atribuições que nos fornece (que é bem variada e cobre âmbitos de gestão, de execução e de administração !!), tampouco sabemos se é interna ou externa à(s) empresa(s). Se for interna, acho que seria uma comissão de fiscalização, um grupo de pilotagem ou o próprio conselho de administração (é o que responderei).
Ressalto que vivi 15 anos na Suíça, em Genebra (onde se fala francês). Não me lembro haver lá um organismo cujo nome oficial seja esse. Por isso me parece que deve ser mais a descrição da função dada a um organismo a uem incombe as competências descritas.
Obrigado pelas respostas.
Milani

Proposed translations

22 minutes

Autoridade de Vigilância

Cara Giselle,

A atividade de fiscalizar as fundações é, no Brasil, exercida pelo Ministério Público (Código Civil brasileiro, artigo 66). Nada obstante, eu não traduziria "Autorité de surveillance", como Ministério Público; quando muito, adicionaria uma nota explicando o fato.

Abraço,

Ivan
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3 jours 7 heures

Grupo/Comissão de fiscalização ou Comitê de pilotagem ou Conselho de Administração

Olá,

Veja minha nota acima para entender minhas dúvidas.
Fundamentalmente, observo que as funções descritas são de vários campos (gestão, execução e administração), o que normalmente não compete a apenas um organismo, muito menos se é apenas fiscalizador. Mais me parece algo como um estatuto específico no qual estas tarefas são atribuídas a um organismo específico e que esta designação "autorité de surveillance" mais representa a atribuição do que o nome mesmo do organismo.
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